Processo 338980/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/07/2003 10:49
Autuado em 14/07/2003 10:49
Oficio de encaminhamento 461/03
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1042/2009 da Segunda Câmara, de 05/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/05/2009 Acórdão   1042/ 2009 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI
27/05/2009 Acórdão   1042/ 2009 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI
06/05/2004 Resolução   2539/ 2004 Diligência Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/10/2003 Resolução   7467/ 2003 Diligência Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TOLEDO
Interessado ODETE PEREIRA DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/09/2003 12:05 378910/02 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
03/08/2004 08:57 do Protocolo nº 309517/04, referente 338980/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2009 202 Acórdão nº 1042/2009
07/07/2004 6766 Resolução nº 2539/2004
22/12/2003 6631 Resolução nº 7467/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2009 09:15 DP Processo em remessa externa
02/07/2009 14:21 DP  
30/06/2009 10:15 DIJUR  
17/06/2009 09:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 381/2009 -
05/06/2009 10:05 SMPjTC  
28/05/2009 09:04 S2C  
27/05/2009 15:52 DG  
19/05/2009 10:46 GAJTL  
17/08/2007 15:10 SAUDI  
24/07/2007 11:39 GCAML  
19/07/2007 09:22 SMPjTC Parecer nº 10808/2007 - pela rediscussão da matéria no seio da 2ª Câmara a fim de uniformizar o entendimento.
26/06/2007 11:37 DIJUR Parecer nº 11051/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
14/06/2007 07:36 DP Processo em remessa externa
13/06/2007 09:42 DP  
05/06/2007 15:30 DIJUR  
28/05/2007 09:18 GCAML  
18/05/2007 09:39 SMPjTC Parecer nº 7688/2007 - diligência
13/12/2006 14:28 DIJUR Parecer nº 7198/2007 - PENSÃO MUNICIPAL - DILIGÊNCIA À ORIGEM APÓS MANIFESTAÇÃO DO RELATOR.
13/12/2006 11:41 S2C  
24/10/2006 16:02 GCAML  
25/08/2006 08:56 DIJUR Parecer nº 14662/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - PELO SOBRESTAMENTO.
24/08/2006 11:44 S2C  
02/08/2006 09:08 GCAML  
19/07/2004 15:47 DIJUR Parecer nº 12414/2004 - Aposentadoria municipal de servidora cujo processo de admissão está em trâmite. Pelo sobrestamento até julgamento do protocolado nº 25.742-8/04.
16/04/2004 10:38 DG Resolução nº 2539/2004 -
02/03/2004 17:18 SMPjTC Parecer nº 4327/2004 - diligência
30/09/2003 10:22 DG Resolução nº 7467/2003 -
19/09/2003 12:05 SMPjTC Parecer nº 14890/2003 - diligência
19/09/2003 12:02 DIJUR  
19/09/2003 10:30 SMPjTC  
14/07/2003 10:48 DIJUR Parecer nº 8819/2003 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LAUDO MÉDICO FAVORÁVEL - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.

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